Ex-prefeito é condenado em ação penal

Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas de um convênio com o Ministério do Planejamento

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Agravo em execução penal. Irresignação ministerial. Progressão de regime. Crime hediondo. Retroatividade.

Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário

Terão direito aos recursos do fundo e ao tempo gratuito de rádio e TV apenas as siglas que elegerem ao menos um representante no Congresso

Sinagências representa contra "Farra dos Mandatos" nas Agências Reguladoras

O Sinagências protocolou nesta quinta-feira (18/11), nos órgãos de controle, ofícios requerendo providências acerca dos indícios de irregularidades e ilegalidades na nomeação e na substituição de membros na composição dos colegiados.

Condenados por tráfico ilícito de substância entorpecente homens que mantinham maconha na garagem de um prédio

Acusados mantinham mais de 15 quilos de maconha que iria ser transportada para outra cidade para ser vendida

Município terá que pagar diferenças em aposentadoria

A ação foi movida já que o valor foi reduzido e estava sendo pago com base em 20 horas semanais e não com base em 40 horas, como manda o dispositivo legal

Dívida é extinta após cobrança fora da validade

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Mensalão: STF começa a julgar novos embargos nos dias 13 e 14

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração apresentados por 10 dos 25 condenados na ação penal do mensalão. Os segundos embargos devem ser negados, na sua maior parte

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Justiça determina que Rafinha Bastos terá que indenizar Wanessa

O humorista deverá pagar indenização de R$ 150 mil à cantora pelo comentário ofensivo proferido no programa 'CQC'

Aprovado parecer sobre proposta orçamentária de 2013 para Judiciário Federal

Conselheiro é favorável ao projeto de lei que estipula orçamento do Poder Judiciário da União para o ano que vem

Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes

No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau, além de sete pedras de crack e duas buchas de maconha em seu bolso.

Servidora tem salário reajustado

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Ação de cobrança. Água e esgoto.

Tarifa referente ao serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário devida à concessionária do serviço público